O que é a Carteira de Identidade Provisória para Viagem?
A Carteira de Identidade Provisória para Viagem é um documento criado para atender a demanda de pessoas que precisam de um documento de identificação emergencial para viagens internacionais. Esta identidade é especialmente valiosa para quem planeja viajar para países do Mercosul e não conta com a documentação necessária ou está sem o documento de identidade definitivo em mãos.
Quem pode solicitar o RG emergencial?
A solicitação da carteira provisória é para casos específicos. De acordo com as regras estabelecidas, podem solicitar este documento:
- Menores de 17 anos que ainda não possuam a carteira de identidade emitida;
- Pessoas de qualquer idade que necessitem de uma segunda via do documento anteriormente emitido pelo Estado de São Paulo.
Além de atender a esses critérios, o solicitante deverá apresentar um comprovante da viagem, como um bilhete ou reserva, e fazer o pedido pessoalmente, respeitando o prazo de até 48 horas antes do embarque.
Diferença entre a identidade provisória e o passaporte
A identidade provisória não substitui um passaporte. Embora permita a viagem para alguns países do Mercosul, ela é válida apenas para situações específicas e não pode ser usada em todos os destinos. O passaporte é essencial para viagens a outros países fora dessa região ou para finalidades que não sejam turismo.
Documentos necessários para solicitar a identidade
Para realizar o pedido do RG emergencial, o usuário deve apresentar uma série de documentos que servem para confirmar sua identidade e a urgência da viagem:
- Comprovante da viagem ou do embarque;
- Certidão de nascimento ou de casamento, dependendo do estado civil;
- Número do CPF;
- Fotografia 3×4 recente, com fundo branco;
- Documentação adicional e autorização do responsável legal, no caso de menores de idade.
Vale ressaltar que certidões digitais que possuam mecanismos de validação eletrônica podem ser aceitas.
Como e onde emitir a identidade provisória em São Paulo
Em São Paulo, a emissão da Carteira de Identidade Provisória para Viagem pode ser feita em unidades do Poupatempo. Algumas das localidades onde o serviço está disponível incluem:
- Poupatempo Campinas Shopping: Rua Jacy Teixeira Camargo, 940, Jardim do Lago, Campinas.
- Poupatempo Guarulhos: Internacional Shopping Guarulhos, Rodovia Presidente Dutra, km 225, Vila Itapegica.
Para passageiros de cruzeiros, há também atendimento emergencial disponível no Porto de Santos. É importante conferir os horários de funcionamento, pois podem variar.
Custo e taxas para obtenção do RG emergencial
A primeira via da identidade provisória é gratuita. No entanto, a emissão da segunda via requer o pagamento de uma taxa que, conforme informado pelo Poupatempo, atualmente é de R$ 57,63. Existem situações específicas que podem levar à isenção dessa taxa, dependendo das condições previstas nas normas do serviço.
Qual a validade do RG emergencial
A identidade provisória possui uma validade de 90 dias a partir da data de emissão. Após esse período, o cidadão deve providenciar a identidade definitiva se ainda não o fez, pois o documento temporário não é uma solução a longo prazo.
Dicas para solicitar a identidade a tempo
Para evitar problemas na hora da viagem, é aconselhável que o passageiro:
- Inicie o processo de solicitação com pelo menos uma margem de tempo de 48 horas antes do embarque;
- Verifique a documentação necessária e tenha tudo organizado antes de ir ao Poupatempo;
- Considere o tempo para deslocamento até a unidade e possíveis filas;
- Obtenha informações sobre o destino e confirmações de aceitação da identidade provisória.
Regras para viajar com a identidade provisória
É fundamental estar atento às regras para utilizar a identidade provisória. A identidade é aceita apenas em viagens de turismo para os países do Mercosul. Para qualquer outro tipo de viagem, como trabalho ou estudo, o passaporte se torna indispensável. Portanto, sempre confirme se o país de destino aceita a carteira provisória para entrada.
Cuidados ao viajar sem documento oficial
Se houver perda do documento de identidade próximo à data da viagem, é vital:
- Verificar se há direito à identidade provisória;
- Compilar rapidamente toda a documentação necessária;
- Dirigir-se a uma das unidades do Poupatempo para solicitar o documento o quanto antes;
- Confirmar a aceitação da identidade provisória no país que será visitado.
Para quem deseja viajar para destinações fora do Mercosul, é imprescindível atentar-se às regulamentações de entrada de cada país e as exigências para a emissão de passaporte, evitando assim surpresas e impedimentos no embarque.